Processo 210953/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2007 12:54
Autuado em 04/05/2007 12:54
Oficio de encaminhamento 099/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 85/2010 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2010 Decisão Definitiva Monocrática   85/ 2010 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2009 Acórdão   200/ 2009 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/06/2009 08:06 200319/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/06/2009 14:45 245920/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2009 08:38 do Protocolo nº 397066/09, referente documentos de fls. 105 a 114.
25/08/2009 10:39 despacho nº 567/09
19/08/2009 10:48 do Protocolo nº 380082/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 102 e 103).
25/09/2008 10:07 do Protocolo nº 512490/08, referente documentos de fls. 79 a 83.
16/11/2007 10:07 DESP. 2858/07
07/11/2007 15:10 do Protocolo nº 565395/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/10/2007 Ofício de Contraditório   2557/ 2007  06/11/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Decisão Definitiva Monocrática nº 85/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1663/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 567/2009
13/03/2009 190 Acórdão nº 200/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1404/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 244/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1551/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
08/06/2010 10:41 SITIO  
02/06/2010 11:57 DP  
02/06/2010 10:54 GATBC  
04/03/2010 09:22 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2010 -
04/03/2010 09:22 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 85/2010 -
04/03/2010 09:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
27/01/2010 13:16 SMPjTC Parecer nº 2496/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
16/12/2009 11:19 DAT Instrução nº 38/2010 - Concessão de Contraditório.
16/12/2009 11:19 DAT Instrução nº 87/2010 - Regularidade das contas.
15/12/2009 17:30 DP Informação nº 2484/2009 -
15/12/2009 17:30 DP Informação nº 2485/2009 -
26/10/2009 13:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 790/2009 -
25/08/2009 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1663/2009 -
19/08/2009 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 567/2009 -
08/07/2009 10:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2161/2009 -
24/06/2009 16:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 372/2009 -
03/06/2009 13:23 DAT Instrução nº 3835/2009 - Concessão de Contraditório.
01/06/2009 11:31 DP Termo de Delegação de Processo nº 593/2009 -
06/04/2009 10:46 DAT  
03/03/2009 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2009 -
27/02/2009 15:35 DG  
12/01/2009 09:15 GCMRMS Proposta de Voto nº 32/2009 -
12/11/2008 10:06 SMPjTC Parecer nº 691/2009 - sobrestamento pelo sobrestamento do processo.
03/03/2008 14:22 DAT Instrução nº 4613/2008 - Concessão de Contraditório.
03/03/2008 14:22 DAT Instrução nº 8305/2008 - Pelo Sobrestamento.
16/11/2007 10:54 DAT Instrução nº 887/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/11/2007 08:55 GCHN  
01/10/2007 11:19 DAT  
04/05/2007 15:12 DAT Instrução nº 6288/2007 - Concessão de Contraditório.
04/05/2007 12:53 DP  

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